A ETERNA PERGUNTA.
Tentei, mas não consegui passar sem manifestar uma reflexão pública acerca da proposta de eminentes professores universitários, estudarem homicidas da Fundação de Atendimento Sócio Educativo (FASE) do Rio Grande do Sul, já que sou Psicóloga Criminóloga e mais, tenho lecionado por uma década as disciplinas de Psicologia Social e Psicologia Sócio Histórica.
Observa-se que retorna com força a questão sobre:
Em qual locus encontra-se a origem do crime, no individuo ou no social?
Questão que tem ocupado a mente e os estudos de muitos dedicados pesquisadores.
Já Darwin realizara uma revolução teórica com seus estudos sobre a “Origem das Espécies”, Galton seu seguidor, procurava localizar a hereditariedade dos gênios, Lombroso na mesma perspectiva, marcava o período chamado de antropologia criminal, quando pesquisava cérebros de soldados mortos e conformações faciais para estudar o crime. Lombroso, grande estudioso, teve contestados e não aceitos muitos de seus trabalhos, entre eles o da relação do peso do cérebro com a inteligência, o quê com a avaliação do peso de seu próprio cérebro depois de morto, não se comprovou.
Mas, realizou muitos estudos de relevância para a humanidade, como a descoberta da vacina para a Pelagra doença que devastava a Europa e pode-se dizer que tem estudos que ainda influem na Medicina Legal e nas emoções expressos pela face, ainda presentes em teste psicológico como o Szondi Trieb e em Bancos de Faces como o Eingenfaces (com expressões de 300 pessoas) e o ChonKanade Au que automatiza expressões e identifica pessoas, da Universidade de Carnagie Mollon, bancos acolhidos contemporaneamente pela informática.
Os iniciais seguidores de Lombroso, após algum tempo tornaram-se dissidentes, assim Garófalo orientou seus estudos para a psicologia criminal e Ferri, para a sociologia criminal. O próprio Freud em alguns aspectos de sua teoria mas em outro patamar, aceitou Lombroso, retomando a idéia do criminoso nato, pois seu complexo de Édipo e o complexo de Eletra são o retorno psicológico ao criminoso nato.
Verifica-se, que o pensamento e os estudos médicos tratam do criminoso, com o locus do crime centrado no indivíduo e por aí suas pesquisas, tentando apontar substratos no físico para as ações delinquenciais. E, os pensamentos de Darwin e Lombroso também influiram nas pesquisas de Hitler que buscava a Eugenia e alcançar a raça pura, para ele, a ariana pura.
Mas, a área que investiga o social, apresenta orientação diferente. Surgindo com intensidade no pós guerra. Desde essa época florecem os estudos onde o locus social é evidenciado.
O homem passa a ser considerado criminalizado, como um produto de leis, leis sociais impostas políticamente pelo legislativo de cada país. Proveniente de Durkheim, no braço americano, surgiu a perspectiva do interacionismo de Blumer e numa revisão da mesma, cresce o interacionismo simbólico proposto por Gofman e nele a linha do Labelling Aproach (etiquetamento).
Encontram-se nessa perspectiva importantes representantes contemporâneos para citar entre outros, Figueiredo Dias, Barata e Zafaroni, que criou a "Clínica da Vulnerabilidade", na qual trabalha com equipe de técnicos, para tornar o mais invulnerável possivel os menores e presos em livramento condicional, captados pela lei. Ainda é importante ressaltar os estudos de Foucault, sobre a genealogia do poder e prisões.
Os estudos evidenciam que algumas leis criminalizadoras em um país não o são em outro, leis que como exemplo na guerra permitem matar em defesa da pátria e tornam os matadores heróis, em outros momentos punem. Leis, como no Brasil, que hoje já não permitem realizar pesquisas invasivas com animais, mas que se observa ainda brandas em relação ao ser humano...
Há um par de anos, recebi um e mail de um perito criminal da Espanha, Dr Galhardo que expunha estar com um projeto de pesquisa para examinar presos tentando localizar o gen da psicopatia, não sei se o projeto efetivou-se, não recebi mais notícias, mas logo pensei, se for encontrado esse gen, o próximo passo será sua manipulação e logo estaremos convivendo com uma sociedade análoga a do Admirável Mundo Novo, como projetada por Aldous Huxley.
Será que queremos viver em uma sociedade manipulada genéticamente?
Será que em sociedade não devemos aprender a conviver com os diferentes?
E, se nada for descoberto após exaustivos exames neurológicos e físicos?
Se os criminalizados forem sempre produto de um social corrompido por um regime de castas ainda que camuflado, em resistências...
Será que é possivel uma sociedade sem crime e sem criminalizados?
Aqui encerra-se essa breve reflexão deixando um pensamento de Foucault como base para pensarmos ainda mais sobre o assunto (Microfísica do Poder, p. 137)
"A sociedade sem delinqüência foi um sonho do século XVIII, que depois acabou”.